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Os Direitos da Criança

CaptureApesar de pequeninos, são grandes quando falamos dos seus direitos. E aqui falo de direitos estipulados pelas Nações Unidas.

Sabemos que muitas crianças são vítimas de escravatura infantil, que vivem em condições de fome e situações desumanas. São situações preocupantes que merecem a nossa atenção e a nossa participação. Qualquer criança merece o Mundo! Merece carinho, amor, educação, saúde e condições dignas de vida.

Os direitos das crianças foram adotados a 20 de Novembro de 1989 como um conjunto de direitos fundamentais: políticos e cívicos, económicos, sociais e culturais.

Portugal faz parte do conjunto de países que decidiu abraçar esta convenção.

A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros
direitos das crianças:

• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial –
todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.

• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que
lhe digam respeito.

• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e
à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.

• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos
que se relacionem com os seus direitos.

A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:

• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)

Muita Luz

Sara Aisha

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